Termos de Uso
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1. Quem somos e objeto do site
Este site é operado pela Sol & Lua Pratas e Semijoias, loja de joias em prata 925 e semijoias, atualmente em processo de formalização cadastral. Os dados cadastrais oficiais serão publicados nesta página assim que concluídos. Contato oficial: WhatsApp (66) 99958-2764 e Instagram @solelua.pratasesemijoias. O site apresenta o catálogo e permite comprar online ou pedir atendimento pelo WhatsApp.
2. Pedidos, pagamento e confirmação
A compra pode ser concluída no próprio site, com pagamento processado pelo Mercado Pago (Pix, cartão de crédito ou boleto), ou com ajuda do atendimento pelo WhatsApp. Ao criar o pedido, as peças ficam reservadas; o pedido é confirmado quando o pagamento é aprovado. Pedidos não pagos podem ser cancelados e as peças voltam ao estoque. Você acompanha o status em Acompanhar Pedido e recebe atualizações por e-mail.
3. Preços, promoções e cupons
Preços e estoque podem mudar sem aviso, mas o valor confirmado no momento do pedido é mantido. Promoções valem pelo período informado (horário de Brasília) e não se acumulam entre si; cupons são aplicados após a promoção, conforme suas regras.
4. Entrega e frete
Enviamos para todo o Brasil. O valor do frete é exibido antes do pagamento e pode ser gratuito acima do valor mínimo informado no site ou com cupom específico. Prazos dependem da região e do serviço de transporte.
5. Trocas e devoluções
Compras realizadas a distância podem ser desistidas em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento. Defeitos de fabricação têm garantia legal de 90 dias (art. 26 do CDC). Para iniciar uma troca ou devolução, fale com o atendimento pelo WhatsApp.
6. Conta de cliente
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelas ações realizadas na sua conta. Use dados verdadeiros e atualizados para que possamos processar seus pedidos.
7. Imagens das peças
As fotos são das próprias peças, mas cores e brilho podem variar conforme a tela e a iluminação. Medidas e detalhes podem ser confirmados no atendimento.
8. Propriedade intelectual
O emblema, a marca Sol & Lua, os textos e as fotografias deste site são de titularidade da loja. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
